O Departamento de Ciência Política e Administração Pública da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) realizou mais uma palestra, no âmbito do ciclo semestral de eventos científicos do departamento, subordinada ao tema “A reforma do Estado e da Administração Pública: novos modelos da nova Gestão Pública”. A palestra foi proferida pelo académico internacionalmente reconhecido, Professor Doutor Pedro Nunes, da Universidade Politécnica do Cávado e do Ave, em Portugal.
Para o académico, muitos países cometem erros ao considerar que é possível reformar o Estado separando-o da Administração Pública, chegando, por vezes, a tratá-los como se fossem realidades distintas ou equivalentes.
Ao longo da sua intervenção, o orador destacou que é indispensável ter em conta as dinâmicas, a diversidade cultural, bem como os contextos históricos e sociais de cada país. Sublinhou ainda que qualquer processo de reforma deve ser pensado de forma antecipada e estruturada, e nunca implementado de forma imediata ou precipitada.
Relativamente aos modelos de gestão pública, o palestrante defendeu que estes não devem ser encarados como soluções únicas nem como modelos passíveis de simples reprodução. Pelo contrário, devem ser adaptados às circunstâncias específicas de cada país e ao sistema vigente.
“A reforma do Estado deve ser politicamente desejável, praticável e credível; o problema é que, muitas vezes, as reformas não são desejáveis”, salientou o académico, acrescentando que, infelizmente, o Estado tende a ser insensível e invisível às necessidades dos cidadãos.
O Professor Pedro Nunes defendeu ainda que a lógica de mercado, as iniciativas participativas, bem como os processos de desregulamentação e desburocratização, constituem elementos importantes para a reforma do Estado e da Administração Pública. Aos futuros administradores públicos, recomendou que procurem responder às necessidades públicas com base em competência técnica e rigor.
Segundo Tomás Fuel, docente do Departamento de Ciência Política e Administração Pública e moderador da palestra, a visita do Professor Pedro Nunes constitui um momento marcante, que ficará para a história como um importante marco de aprendizagem. Destacou, igualmente, a oportunidade do evento, tendo em conta que as instituições do Estado se encontram actualmente em processo de consulta e auscultação com vista ao avanço da reforma do sector público.