A legislação moçambicana carece de actualização, defendeu Prof. Doutor Francisco Bilério
Esta posição foi defendida pelo Prof. Doutor Francisco Bilério, recentemente, na Faculdade de Letras e Ciências Sociais da UEM, durante uma palestra organizada pelo Departamento de Sociologia, intitulada "Desafios na recolha de dados empíricos em estudos sobre a Criminalidade" que visa complementar a componente prática na disciplina de Sociologia do crime.
Dos vários obstáculos que se podem encontrar na recolha de dados, tais como abertura das instituições, sonegação da informação, a continuidade, e a classificação da informação ao nível das instituições públicas, o palestrante destacou a atualização da legislação moçambicana em matérias ligadas ao crime, explicando que há um risco de se trabalhar uma determinada informação de um período, mas que a tipificação foi alterada ao longo deste período.
"O conceito crime está tipificado na lei penal, e nós aqui em Moçambique sempre devemos atualizar as nossas leis. Imagine que você quer analisar dados de um período de 10 anos e a lei mudou, aquilo que se chamava crime contra a propriedade na lei anterior, na actual alterou, isso é também um grande desafio que nós temos com esta informação," explicou.
Acrescentou que ao fazer a recolha de dados dentro da comunidade é preciso ter em conta questões étnicas da pesquisa, e a formulação das perguntas por se tratar de uma matéria sensível que envolve muita das vezes pessoas que já passaram por algumas vivências ligadas a criminalidade.
Os estudantes presentes na palestra louvaram a iniciativa afirmando que este tipo de evento amplia a visão que tinham do curso, agrega valor a componente teórica, pois permite aprender de quem já esteve no campo e que passou pelos mesmos desafios.
O evento contou ainda com o momento de declamação de poesia nas vozes dos estudantes Jéssica Cumbane, Ângelo Muchanga e Dioclécio Chaul, a premiação dos 3 melhores estudantes na disciplina de Sociologia do crime.
Para o moderador da palestra, o Prof. Doutor Baltazar Muianga, a premiação dos 3 melhores estudantes é algo simbólico que tem como objectivo incutir o estudante a persistir com a pesquisa e investigação.
A palestra juntou na mesma sala, estudantes oriundos de diferentes cursos oferecidos na FLCS.